Projeto de lei que proíbe uso de canudos plásticos é aprovado

SEGUE PARA SANÇÃO DO PREFEITO

Projeto de lei que proíbe uso de canudos plásticos é aprovado em Fortaleza

A medida segue para redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Em caso de não cumprimento, a multa para os estabelecimentos comerciais varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00

Por Tribuna do Ceará em Política

11 de setembro de 2019 às 19:00

Há 1 semana
Se sancionada, os estabelecimentos comerciais terão prazo de 180 para adequação (FOTO: Freepick)

Se sancionada, os estabelecimentos comerciais terão prazo de 180 para adequação (FOTO: Freepick)

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 366/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Fortaleza. O projeto, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), segue agora para redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

A medida, se sancionada, vira lei na capital, e os estabelecimentos terão o prazo de 180 dias para se adequar à nova regulamentação. Em caso de não cumprimento da lei, a multa varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00.

Uma emenda do projeto, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), estabelece que os recursos provenientes das multas aplicadas sejam destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para desenvolvimento de ações voltadas para educação ambiental.

Além de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, padarias e barracas de praia, a matéria também proíbe o fornecimento de canudos plásticos em casas de show, boates, estádios de futebol, ginásios poliesportivos e comércio ambulante em geral.

A justificativa do projeto se baseia nas pesquisas de cientistas ambientais, que chamam atenção para os impactos do consumo de plástico no meio ambiente.

Publicidade

Dê sua opinião

SEGUE PARA SANÇÃO DO PREFEITO

Projeto de lei que proíbe uso de canudos plásticos é aprovado em Fortaleza

A medida segue para redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Em caso de não cumprimento, a multa para os estabelecimentos comerciais varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00

Por Tribuna do Ceará em Política

11 de setembro de 2019 às 19:00

Há 1 semana
Se sancionada, os estabelecimentos comerciais terão prazo de 180 para adequação (FOTO: Freepick)

Se sancionada, os estabelecimentos comerciais terão prazo de 180 para adequação (FOTO: Freepick)

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 366/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Fortaleza. O projeto, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), segue agora para redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

A medida, se sancionada, vira lei na capital, e os estabelecimentos terão o prazo de 180 dias para se adequar à nova regulamentação. Em caso de não cumprimento da lei, a multa varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00.

Uma emenda do projeto, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), estabelece que os recursos provenientes das multas aplicadas sejam destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para desenvolvimento de ações voltadas para educação ambiental.

Além de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, padarias e barracas de praia, a matéria também proíbe o fornecimento de canudos plásticos em casas de show, boates, estádios de futebol, ginásios poliesportivos e comércio ambulante em geral.

A justificativa do projeto se baseia nas pesquisas de cientistas ambientais, que chamam atenção para os impactos do consumo de plástico no meio ambiente.