Tasso apresenta relatório da Reforma da Previdência com a inclusão de estados e municípios

ANDAMENTO DA REFORMA

Tasso apresenta relatório da Reforma da Previdência com a inclusão de estados e municípios

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da PEC no Senado. No parecer, ele também sugere novas fontes de recurso e mudanças na pensão por morte

Por Tribuna do Ceará em Política

27 de agosto de 2019 às 16:40

Há 2 meses
Tasso Jereissati entregou relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado (FOTO: Divulgação/Agência Senado)

Tasso Jereissati entregou relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado (FOTO: Divulgação/Agência Senado)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou, nesta terça-feira (27), o relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP). Tasso é relator da Reforma da Previdência no Senado e sugeriu mudanças no parecer.

Entre as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, estão novas fontes de arrecadação e a inclusão de estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela.

Caso aprovada, a PEC paralela deve gerar uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que a previsão no texto da Câmara dos Deputados, de R$ 930 bilhões.

Também foram sugeridas supressões de pontos da proposta que veio da Câmara, especialmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tasso garantiu que as supressões não alteram o mérito da proposta, o que deve viabilizar a aprovação do texto base e a promulgação da PEC.

No relatório, Tasso também sugere mudanças no que diz respeito à pensão por morte, afirmando que o pagamento não deve ser inferior a um salário mínimo.

A leitura detalhada do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer nesta quarta-feira (28), ou até sexta-feira (30), conforme informou a presidente da Comissão, Simone Tebet (MDB-MS). A votação do relatório na CCJ deve ocorrer no dia 4 de setembro.

Segundo Davi Acolumbre, a apreciação da proposta no plenário deve acontecer entre 1° e 10 de outubro.

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ANDAMENTO DA REFORMA

Tasso apresenta relatório da Reforma da Previdência com a inclusão de estados e municípios

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da PEC no Senado. No parecer, ele também sugere novas fontes de recurso e mudanças na pensão por morte

Por Tribuna do Ceará em Política

27 de agosto de 2019 às 16:40

Há 2 meses
Tasso Jereissati entregou relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado (FOTO: Divulgação/Agência Senado)

Tasso Jereissati entregou relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado (FOTO: Divulgação/Agência Senado)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou, nesta terça-feira (27), o relatório da Reforma da Previdência ao presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP). Tasso é relator da Reforma da Previdência no Senado e sugeriu mudanças no parecer.

Entre as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, estão novas fontes de arrecadação e a inclusão de estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela.

Caso aprovada, a PEC paralela deve gerar uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que a previsão no texto da Câmara dos Deputados, de R$ 930 bilhões.

Também foram sugeridas supressões de pontos da proposta que veio da Câmara, especialmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tasso garantiu que as supressões não alteram o mérito da proposta, o que deve viabilizar a aprovação do texto base e a promulgação da PEC.

No relatório, Tasso também sugere mudanças no que diz respeito à pensão por morte, afirmando que o pagamento não deve ser inferior a um salário mínimo.

A leitura detalhada do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer nesta quarta-feira (28), ou até sexta-feira (30), conforme informou a presidente da Comissão, Simone Tebet (MDB-MS). A votação do relatório na CCJ deve ocorrer no dia 4 de setembro.

Segundo Davi Acolumbre, a apreciação da proposta no plenário deve acontecer entre 1° e 10 de outubro.