Divisão de presos por facções em presídios fortaleceu crime organizado, alertam especialistas

PODER PARALELO

Divisão de presos por facções em presídios fortaleceu crime organizado, alertam especialistas

A medida adotada pelo Governo do Estado em 2017, por ironia, permitiu que presos cometessem outro delito: associação ao crime organizado

Por Daniel Rocha em Segurança Pública

20 de setembro de 2018 às 07:15

Há 12 meses
Homens em presídios

A medida do Governo do Estado foi para evitar massacres dentro dos sistemas prisionais (Foto: Agência Brasil)

Atualizado às 10h50 desta sexta-feira (21)

Após mais de um ano da divisão de presos por facções dentro das unidades prisionais do Estado, especialistas ouvidos pelo Tribuna do Ceará avaliam que a medida potencializou o poder das facções criminosas dentro dos presídios cearenses. Parte deles reconhece que a ação foi necessária diante das circunstâncias do sistema prisional devido à superlotação de presos e de problemas estruturais aliados ao baixo efetivo, mas entendem que o Estado assume assim sua incapacidade de controlar os internos.

Foram transferidos 4 mil detentos de diversas unidades prisionais nos dias 3, 4 e 5 de janeiro do ano passado, segundo um documento da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosip) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), repassado ao Tribuna do Ceará pelo Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) Ao todo, 261 agentes penitenciários foram convocados para realizar a ação.

No documento, a secretaria apontava a medida para “salvaguardar a integridade física dos internos”, em virtude dos massacres ocorridos dentro de presídios em outros estados nos meses anteriores, como no Rio Grande do Norte e no Amazonas. Os especialistas afirmam que tratava-se de algo provisório, mas a Sejus informou que não repassa detalhes da organização de presos por questões de segurança nem se a medida, atualmente, é temporária ou definitiva.

Para o promotor de Justiça da Corregedoria de Presídios Nelson Gesteira, a decisão foi emergencial. De acordo com ele, a superlotação, problemas estruturais e o pequeno número de agentes penitenciários dificultavam o controle dos detentos.

“Na época das realizações dessas transferência, tínhamos um número de efetivo muito inferior. Tínhamos unidades superlotadas e presos juntos de diversas facções. Essa foi a medida mais correta para evitar chacinas e mortandades dentro dos presídios. Trata-se de uma ação temporária”, ressalta Nelson.

Impactos negativos

Por outro lado, o presidente do Copen, Cláudio Justa, aponta impactos para o remanejamento dos presos por facções mesmo diante das circunstâncias da época. De acordo com ele, o Estado ofereceu outro espaço para que os grupos se organizassem dentro dos presídios, enquanto deveria “cortar” os vínculos dos presos. As unidades viraram uma espécie de “quartel” de cada facção.

“Foram remanejados com essa lógica de afinidade. Eles (detentos) se autodeclararam. Mas, teoricamente, quem se declara de facção criminosa comete outro crime (associação a crime organizado) e o Estado aceitou. Esses vínculos não são quebrados. A prisão cumpre muito pouco a finalidade”, frisa.

O advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor, enxerga que a medida está longe de ser uma solução, expondo uma fragilidade do sistema em exercer a sua função. O especialista alerta sobre a necessidade da identificação das lideranças e o seu isolamento em Regime Disciplinar Diferenciado, quando o preso fica em uma cela individual. Sob risco de agravar ainda mais algo que parece incontrolável.

O princípio da individualização da execução da pena não é cumprido. Ocorrem situações em que os presos estão todos misturados independentemente do tipo de crime praticado”, aponta.

Presos dentro de uma unidade prisional

A divisão de detentos por facções criminosas aconteceu no primeiro semestre do ano passado (Foto: Agência Brasil)

Estado dividido entre facções

Entretanto, Nestor exemplifica a realidade nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Nessas regiões, há predominância de apenas uma organização criminosa, ao contrário do Ceará, que possui a presença de quatro facções disputando território.

Para ele, o que fortalece na divisão é a capacidade de recrutamento de novos integrantes que as organizações possuem. “Temos que impedir que as organizações tenham vantagens do lado de fora no ganho financeiro, em drogas e armas”, pontua.

Por meio de nota, a Sejus informa somente que a organização dos internos nos estabelecimentos prisionais é realizada com o objetivo de garantir a integridade física dos mesmo, conforme a Leia de Execução Penal (LEP).  

Problemas antigos

A necessidade da divisão dos detentos por facções demonstra a incapacidade de controle do Estado devido a problemas estruturais, avaliam especialistas. De acordo com o levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen) feito em junho de 2016, o Ceará é o estado brasileiro com a maior população de presos que aguardam condenação no País com índice de 66%.

Para o advogado criminalista Márcio Vitor, essa realidade desafia a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. “O pior ainda é que, em muitos casos, os presos provisórios ficam nas mesmas unidades e até nas mesmas celas dos chamados presos definitivos”, explica Márcio.

A superlotação também é outro entrave para o controle dentro das unidades. Segundo dados da Sejus, as grandes unidades prisionais do Ceará possuem uma população carcerária excedente de 5.404, correspondendo a 59% a mais do que a capacidade dos presídios.

A realidade das cadeias públicas é ainda pior. O número de presos é mais do que o dobro das vagas prisionais. São 8.804 internos, para uma capacidade de 3.751 detentos.

“Muitas cadeias públicas estão totalmente deterioradas, com infiltrações e também próximas a casas, o que torna a unidade ainda mais vulnerável, principalmente no tocante a fugas”, ressalta.

O baixo efetivo de agentes penitenciários para a atual capacidade aumenta a vulnerabilidade dos servidores em relação aos detentos e propicia a corrupção no sistema prisional. De acordo com Cláudio Justa, são 10 agentes por plantão em uma unidade com uma média de 1.800 a 2 mil presos.

Atualmente, há oito casos de corrupção sendo investigados sob sigilo de Justiça somente na Região Metropolitana de Fortaleza, conforme o promotor Nelson Gesteira.

Em nota, a Sejus afirma que houve um aumento do número de agentes penitenciários para atender a demanda. No ano passado, eram 2.182 servidores. Neste ano, o Estado conta com 3.182 após a convocação de novos agentes no último mês de julho.

Divididos por facções

O agrupamento dos detentos por facções criminosas aconteceu nas cadeias públicas e penitenciárias do Ceará. Segundo as informações repassadas pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) ao Tribuna do Ceará, o Comando Vermelho (CV) é a facção com o maior número de integrantes reclusos no sistema penitenciário do Estado. Os integrantes predominam em 26 cadeias públicas e em cinco penitenciárias. Juntos, formam uma massa carcerária de pelo menos 5.652 integrantes.

Logo em seguida, está a Guardiões do Estado (GDE). São 5.335 faccionados, predominando em 24 cadeias públicas e em quatro penitenciárias. O PCC também foi apontado no relatório com 2.847 presos em 20 cadeias públicas e em uma penitenciária.

Arte das facções

(Foto: Arte)

A Família do Norte (FDN) é a organização com menor expressividade nas unidades prisionais. No documento, não há um número exato sobre os integrantes presos, mas aponta que os presos predominam a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirs), junto com o CV. Ao todo, são 560 presos que se declararam pertencer a uma das duas organizações.

Além disso, há duas unidades prisionais em que há mistura de todas as facções criminosas. Entretanto, devido ao risco de conflitos, a separação é feita por ruas dentro do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). Já a população carcerária que não se declarou pertencer em nenhuma facção corresponde a 3.933 internos, distribuídos em 61 cadeias públicas e em três grandes unidades prisionais.

A Secretaria informou ao Tribuna do Ceará que não reconhece os dados apresentados pelo Copen.

Aumento da violência

O ano de 2018 está sendo atípico em decorrência do cenário de violência vivenciado no Estado. De janeiro a julho, sete chacinas foram registradas, resultando na morte de 47 pessoas. Até o momento, 32 pessoas foram indiciadas por participação ou comandar o crime.

De todas as ocorrências, a de maior repercussão foi a chacina de Cajazeiras, em Fortaleza, em que 14 pessoas foram assassinadas em uma casa de show. Menos de 72 horas depois, 10 detentos morreram dentro da cadeia pública de Itapajé durante conflito entre facções. As investigações apontam que as ordens para efetuar os massacres partiram dentro dos presídios do Estado.

Para especialistas, a divisão potencializou o poder das facções dentro das prisões (Foto: TV Jangadeiro/SBT)

Para especialistas, a divisão potencializou o poder das facções dentro das prisões (Foto: TV Jangadeiro/SBT)

É no Ceará também que mais policiais militares e civis morreram nos anos de 2016 e 2017 em toda a região Nordeste, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento aponta 51 agentes de segurança assassinados em todo o Estado. No último mês de agosto, três policiais militares foram assassinados em um bar na Vila Manuel Sátiro. De acordo com o secretário de segurança, André Costa, a ordem para a execução partiu dentro dos presídios.

Além disso, Fortaleza lidera nos rankings de violência. De 2016 a 2017, por exemplo, o número de homicídios dolosos duplicou, tornando-se a cidade mais violenta do País, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.931 assassinatos registrados no ano passado; enquanto, em 2016, a capital cearense contabilizou 965 casos. O crescimento de 98% colocou a capital cearense em 1º lugar do ranking de homicídio doloso, tornando-se a cidade mais violenta do País.

Os ataques a ônibus neste ano também colocaram a capital cearense em um patamar preocupante. Considerando dados até agosto, Fortaleza é a cidade com o maior número de ônibus incendiados com perda total do País, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Ao todo, foram 19 coletivos incendiados sem recuperação. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os ataques foram ordenados de dentro dos presídios.

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Divisão de presos por facções em presídios fortaleceu crime organizado, alertam especialistas

A medida adotada pelo Governo do Estado em 2017, por ironia, permitiu que presos cometessem outro delito: associação ao crime organizado

Por Daniel Rocha em Segurança Pública

20 de setembro de 2018 às 07:15

Há 12 meses
Homens em presídios

A medida do Governo do Estado foi para evitar massacres dentro dos sistemas prisionais (Foto: Agência Brasil)

Atualizado às 10h50 desta sexta-feira (21)

Após mais de um ano da divisão de presos por facções dentro das unidades prisionais do Estado, especialistas ouvidos pelo Tribuna do Ceará avaliam que a medida potencializou o poder das facções criminosas dentro dos presídios cearenses. Parte deles reconhece que a ação foi necessária diante das circunstâncias do sistema prisional devido à superlotação de presos e de problemas estruturais aliados ao baixo efetivo, mas entendem que o Estado assume assim sua incapacidade de controlar os internos.

Foram transferidos 4 mil detentos de diversas unidades prisionais nos dias 3, 4 e 5 de janeiro do ano passado, segundo um documento da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosip) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), repassado ao Tribuna do Ceará pelo Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) Ao todo, 261 agentes penitenciários foram convocados para realizar a ação.

No documento, a secretaria apontava a medida para “salvaguardar a integridade física dos internos”, em virtude dos massacres ocorridos dentro de presídios em outros estados nos meses anteriores, como no Rio Grande do Norte e no Amazonas. Os especialistas afirmam que tratava-se de algo provisório, mas a Sejus informou que não repassa detalhes da organização de presos por questões de segurança nem se a medida, atualmente, é temporária ou definitiva.

Para o promotor de Justiça da Corregedoria de Presídios Nelson Gesteira, a decisão foi emergencial. De acordo com ele, a superlotação, problemas estruturais e o pequeno número de agentes penitenciários dificultavam o controle dos detentos.

“Na época das realizações dessas transferência, tínhamos um número de efetivo muito inferior. Tínhamos unidades superlotadas e presos juntos de diversas facções. Essa foi a medida mais correta para evitar chacinas e mortandades dentro dos presídios. Trata-se de uma ação temporária”, ressalta Nelson.

Impactos negativos

Por outro lado, o presidente do Copen, Cláudio Justa, aponta impactos para o remanejamento dos presos por facções mesmo diante das circunstâncias da época. De acordo com ele, o Estado ofereceu outro espaço para que os grupos se organizassem dentro dos presídios, enquanto deveria “cortar” os vínculos dos presos. As unidades viraram uma espécie de “quartel” de cada facção.

“Foram remanejados com essa lógica de afinidade. Eles (detentos) se autodeclararam. Mas, teoricamente, quem se declara de facção criminosa comete outro crime (associação a crime organizado) e o Estado aceitou. Esses vínculos não são quebrados. A prisão cumpre muito pouco a finalidade”, frisa.

O advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor, enxerga que a medida está longe de ser uma solução, expondo uma fragilidade do sistema em exercer a sua função. O especialista alerta sobre a necessidade da identificação das lideranças e o seu isolamento em Regime Disciplinar Diferenciado, quando o preso fica em uma cela individual. Sob risco de agravar ainda mais algo que parece incontrolável.

O princípio da individualização da execução da pena não é cumprido. Ocorrem situações em que os presos estão todos misturados independentemente do tipo de crime praticado”, aponta.

Presos dentro de uma unidade prisional

A divisão de detentos por facções criminosas aconteceu no primeiro semestre do ano passado (Foto: Agência Brasil)

Estado dividido entre facções

Entretanto, Nestor exemplifica a realidade nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Nessas regiões, há predominância de apenas uma organização criminosa, ao contrário do Ceará, que possui a presença de quatro facções disputando território.

Para ele, o que fortalece na divisão é a capacidade de recrutamento de novos integrantes que as organizações possuem. “Temos que impedir que as organizações tenham vantagens do lado de fora no ganho financeiro, em drogas e armas”, pontua.

Por meio de nota, a Sejus informa somente que a organização dos internos nos estabelecimentos prisionais é realizada com o objetivo de garantir a integridade física dos mesmo, conforme a Leia de Execução Penal (LEP).  

Problemas antigos

A necessidade da divisão dos detentos por facções demonstra a incapacidade de controle do Estado devido a problemas estruturais, avaliam especialistas. De acordo com o levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen) feito em junho de 2016, o Ceará é o estado brasileiro com a maior população de presos que aguardam condenação no País com índice de 66%.

Para o advogado criminalista Márcio Vitor, essa realidade desafia a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. “O pior ainda é que, em muitos casos, os presos provisórios ficam nas mesmas unidades e até nas mesmas celas dos chamados presos definitivos”, explica Márcio.

A superlotação também é outro entrave para o controle dentro das unidades. Segundo dados da Sejus, as grandes unidades prisionais do Ceará possuem uma população carcerária excedente de 5.404, correspondendo a 59% a mais do que a capacidade dos presídios.

A realidade das cadeias públicas é ainda pior. O número de presos é mais do que o dobro das vagas prisionais. São 8.804 internos, para uma capacidade de 3.751 detentos.

“Muitas cadeias públicas estão totalmente deterioradas, com infiltrações e também próximas a casas, o que torna a unidade ainda mais vulnerável, principalmente no tocante a fugas”, ressalta.

O baixo efetivo de agentes penitenciários para a atual capacidade aumenta a vulnerabilidade dos servidores em relação aos detentos e propicia a corrupção no sistema prisional. De acordo com Cláudio Justa, são 10 agentes por plantão em uma unidade com uma média de 1.800 a 2 mil presos.

Atualmente, há oito casos de corrupção sendo investigados sob sigilo de Justiça somente na Região Metropolitana de Fortaleza, conforme o promotor Nelson Gesteira.

Em nota, a Sejus afirma que houve um aumento do número de agentes penitenciários para atender a demanda. No ano passado, eram 2.182 servidores. Neste ano, o Estado conta com 3.182 após a convocação de novos agentes no último mês de julho.

Divididos por facções

O agrupamento dos detentos por facções criminosas aconteceu nas cadeias públicas e penitenciárias do Ceará. Segundo as informações repassadas pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) ao Tribuna do Ceará, o Comando Vermelho (CV) é a facção com o maior número de integrantes reclusos no sistema penitenciário do Estado. Os integrantes predominam em 26 cadeias públicas e em cinco penitenciárias. Juntos, formam uma massa carcerária de pelo menos 5.652 integrantes.

Logo em seguida, está a Guardiões do Estado (GDE). São 5.335 faccionados, predominando em 24 cadeias públicas e em quatro penitenciárias. O PCC também foi apontado no relatório com 2.847 presos em 20 cadeias públicas e em uma penitenciária.

Arte das facções

(Foto: Arte)

A Família do Norte (FDN) é a organização com menor expressividade nas unidades prisionais. No documento, não há um número exato sobre os integrantes presos, mas aponta que os presos predominam a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirs), junto com o CV. Ao todo, são 560 presos que se declararam pertencer a uma das duas organizações.

Além disso, há duas unidades prisionais em que há mistura de todas as facções criminosas. Entretanto, devido ao risco de conflitos, a separação é feita por ruas dentro do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). Já a população carcerária que não se declarou pertencer em nenhuma facção corresponde a 3.933 internos, distribuídos em 61 cadeias públicas e em três grandes unidades prisionais.

A Secretaria informou ao Tribuna do Ceará que não reconhece os dados apresentados pelo Copen.

Aumento da violência

O ano de 2018 está sendo atípico em decorrência do cenário de violência vivenciado no Estado. De janeiro a julho, sete chacinas foram registradas, resultando na morte de 47 pessoas. Até o momento, 32 pessoas foram indiciadas por participação ou comandar o crime.

De todas as ocorrências, a de maior repercussão foi a chacina de Cajazeiras, em Fortaleza, em que 14 pessoas foram assassinadas em uma casa de show. Menos de 72 horas depois, 10 detentos morreram dentro da cadeia pública de Itapajé durante conflito entre facções. As investigações apontam que as ordens para efetuar os massacres partiram dentro dos presídios do Estado.

Para especialistas, a divisão potencializou o poder das facções dentro das prisões (Foto: TV Jangadeiro/SBT)

Para especialistas, a divisão potencializou o poder das facções dentro das prisões (Foto: TV Jangadeiro/SBT)

É no Ceará também que mais policiais militares e civis morreram nos anos de 2016 e 2017 em toda a região Nordeste, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento aponta 51 agentes de segurança assassinados em todo o Estado. No último mês de agosto, três policiais militares foram assassinados em um bar na Vila Manuel Sátiro. De acordo com o secretário de segurança, André Costa, a ordem para a execução partiu dentro dos presídios.

Além disso, Fortaleza lidera nos rankings de violência. De 2016 a 2017, por exemplo, o número de homicídios dolosos duplicou, tornando-se a cidade mais violenta do País, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.931 assassinatos registrados no ano passado; enquanto, em 2016, a capital cearense contabilizou 965 casos. O crescimento de 98% colocou a capital cearense em 1º lugar do ranking de homicídio doloso, tornando-se a cidade mais violenta do País.

Os ataques a ônibus neste ano também colocaram a capital cearense em um patamar preocupante. Considerando dados até agosto, Fortaleza é a cidade com o maior número de ônibus incendiados com perda total do País, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Ao todo, foram 19 coletivos incendiados sem recuperação. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os ataques foram ordenados de dentro dos presídios.